Consumidora tem pedido para restabelecimento de fornecimento de água negado

Carência de Ação por Impossibilidade Jurídica do Pedido.

Carência de Ação por Impossibilidade Jurídica do Pedido.

Carência de Ação por Impossibilidade Jurídica do Pedido.

Vínculo de emprego entre cambista de jogo do bicho e o banqueiro explorador da atividade.

Justiça nega pedido de estabelecimento veterinário para retomada de serviços

Atividade não é considerada essencial.

Pedido liminar da procuradora aposentada Vera Lucia Gomes é negado

Processo penal. Habeas corpus. Cessação da violência. Pedido julgado prejudicado.

TRF4 nega pedido de transferência de Fernandinho Beira-Mar

Habeas corpus preventivo com pedido liminar. Aborto de feto anencéfalo.

Tributário. Indeferimento do pedido de emissão de CND/CPDEN.

Negado provimento à apelação. Sentença mantida.

TJ nega pedido de Demóstenes para encerrar processo

Ex-senador pedia nulidade de provas na ação em que responde por corrupção

Mantido arquivamento de recurso envolvendo pedido de impeachment

Segundo o ministro, as supostas provas arroladas pelo advogado estariam baseadas apenas em notícias da imprensa

Pedido de progressão deve ser analisado por Juízo responsável

É inviável a análise de pedido de progressão de regime em sede de habeas corpus, pois esse procedimento compete ao Juízo de Execuções Criminais.

Advogado acusado de homicídio tem pedido indeferido pelo STF

Indeferido pedido de liminar para envolvido na "Operação Diamante"

O advogado de Plínio Teixeira Coelho ? denunciado por tráfico internacional de entorpecente juntamente com mais 36 pessoas, presas em decorrência da denominada "Operação Diamante" ? entrou com habeas-corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para sustar liminarmente o decreto de prisão de Coelho.

Pedido de Penhora. Restrição de Circulação. Sistema RENAJUD

Pedido de Penhora. Restrição de Circulação. Sistema RENAJUD.

Habeas corpus. Homicídio. Prisão preventiva. Pedido de revogação indeferido.

Ação rescisória. Cabimento. Sentença de mérito. Impossibilidade jurídica do pedido.

Trata-se de ação rescisória ajuizada pela COMARHP em face de BENEDITO MOREIRA DA SILVA fulcrada no art. 485, IV do CPC com vistas a rescisão da decisão "ad quem", f. 100-2, que julgou intempestivo o agravo de petição interposto pela empresa.

Apreensão de veículo. Pedido de restituição. Propriedade comprovada.

Mandado de segurança. Pedido de desistência. Julgamento já iniciado.